Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual01/04/20252025 Processo Administrativo nº. 005559/2024 Pregão Eletrônico: 00015/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ – ES e a EMPRESA POSTO JAGUAR LTDA, CNPJ nº. 97.538.485/0001-03.CONTRATO N 004-2025 - CARGA DE GÁS (1).pdf1.96 MB
Anual01/04/20252025 Processo Administrativo nº. 004043 /2024 Pregão Eletrônico: 000009/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ – ES e a EMPRESA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA SKINAO LTDA, CNPJ nº. 31.690.787/0001-94.CONTRATO N 002-2025 - PÃES - ASSINADO.pdf1.96 MB
Anual31/03/20252025 Processo Administrativo nº. 000621 /2025 Pregão Eletrônico: 000001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ – ES e a EMPRESA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA SKINAO LTDA, CNPJ nº. 31.690.787/0001-94CONTRATO N 003-2025 - MARMITEX ASSINADO.pdf1.93 MB
Anual07/03/20252025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/20223° ADITIVO - CONTRATO 004-2023 - FORTALEZA - PRAZO E REAJUSTE.pdf1.85 MB
Anual06/03/20252025 Processo Administrativo n° 0057/2024 Pregão Presencial Nº 001/2024 Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência e valor. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ – ES e a EMPRESA METAL AÇO METALMECÂNICA LTDA. 1º ADITIVO - CONTRATO 003-2024 - METAL AÇO METALMECÂNICA.pdf1.23 MB
Anual06/03/20252025 Processo Administrativo n° 0059/2024 Pregão Presencial Nº 002/2024 Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência e valor de contratos serviços contínuos. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ – ES e a EMPRESA 3E MINERAÇÃO LTDA 1º ADITIVO - CONTRATO 005-2024 - 3E MINERAÇÃO.pdf1.9 MB
Anual03/03/20252025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0053/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053/2023, ARP Nº 062/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA., NA FORMA ABAIXO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2024 - ARP 062-2023.pdf1.82 MB
Bimestral19/12/20242025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/20205° ADITIVO - CONTRATO 004-2020 - JAGUARENSE.pdf245.99 KB
Não se Aplica09/08/20242024 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/20232° ADITIVO - CONTRATO 004-2023 - FORTALEZA - REEQUILÍBRIO.pdf160.89 KB
Anual11/07/20242024 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/20215° ADITIVO - CONTRATO 005-2021 - SANTA BERTILLA assinado.pdf1.84 MB
Trimestral30/04/20242024 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/20214° ADITIVO - CONTRATO 005-2021 - SANTA BERTILLA - assinado.pdf1.39 MB
Anual11/03/20242024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 1° ADITIVO - CONTRATO 004-2023 - FORTALEZA - PRAZO E REAJUSTE.pdf968.09 KB
Anual05/01/20242024 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/20204° ADITIVO - CONTRATO 004-2020 - JAGUARENSE (2).pdf977.44 KB
Anual13/07/20232023 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/20213° ADITIVO - CONTRATO 005-2021 - SANTA BERTILLA.pdf1.93 MB
Anual16/03/20232023 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/20185º ADITIVO - CONTRATO 005-2018 - 3E MINERAÇÃO.pdf1.85 MB
Anual27/12/20222023 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/20203° ADITIVO - CONTRATO 004-2020 - JAGUARENSE.pdf1.31 MB
Anual13/07/20222022 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/20212° ADITIVO - CONTRATO 005-2021 - SANTA BERTILLA .pdf1.63 MB
Trimestral01/04/20222022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021. REEQUILÍBRIO 1° ADITIVO(REEQUILIBRIO) - CONTRATO 005-2021 - SANTA BERTILLA_ASSINADO.pdf1.05 MB
Anual15/03/20222022 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018. 3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 4º ADITIVO - CONTRATO 005-2018 - 3E MINERAÇÃO.pdf1.41 MB
Anual06/01/20222022 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/20202° ADITIVO - CONTRATO 004-2020 - JAGUARENSE.pdf1.39 MB
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